Termo de Uso

Este Termo regula o uso dos serviços oferecidos por DOUTORA ESCOLA, nome fantasia da empresa G&R INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 39.969.764/0001-25, com sede na Rua Expedicionário Heitor Pires Barbosa, nº 55, Sala 1 – Campinas/SP.

1. Apresentação

Ao utilizar nossa plataforma, o usuário aceita integralmente os termos aqui estabelecidos. Em caso de discordância, recomendamos que interrompa o uso imediato dos serviços.

2. Objeto

Este termo abrange o uso do site, dos cursos, dos eBooks digitais e da ferramenta Fábrica Mágica, que utiliza inteligência artificial para gerar documentos educacionais personalizados.

3. Cadastro

Ao se cadastrar, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras. O uso indevido da plataforma ou o fornecimento de dados falsos pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibido reproduzir, copiar ou distribuir qualquer material sem autorização por escrito da Doutora Escola.

5. Sistema Fábrica Mágica

A IA do sistema Fábrica Mágica depende da qualidade das informações fornecidas pelo usuário. Os resultados são orientativos e a responsabilidade pelo uso do conteúdo é do próprio usuário.

6. Compras Digitais

Produtos digitais não estão sujeitos a reembolso, exceto em caso de falha técnica ou defeito comprovado. Em caso de dúvidas, contate: [email protected]

7. Privacidade

O uso da plataforma implica a aceitação da Política de Privacidade, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).

8. Limitações

Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, má utilização ou indisponibilidade do sistema. O uso correto depende da cooperação do usuário.

9. Alterações

Este Termo pode ser atualizado a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

10. Contato

E-mail para dúvidas ou suporte: [email protected]

11. Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: 18 de julho de 2025